Data de Envio | Setor | Ato |
05/07/2016 08:55
| DP | |
09/06/2016 09:43
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1646/2016 - |
09/06/2016 09:43
| S2C | Certidão de Sessão nº 601/2016 - |
07/06/2016 11:46
| GCFAMG | |
06/06/2016 09:57
| SMPjTC | Parecer nº 6475/2016 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Agudos do Sul. Existência de pendência junto à DCM e DAT. Pelo indeferimento. |
03/06/2016 13:04
| DICAP | Parecer nº 5374/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
03/06/2016 09:39
| DEX | Informação nº 4067/2016 - |
01/06/2016 14:13
| DAT | Informação CL nº 68/2016 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória |
30/05/2016 11:36
| DCM | Informação nº 591/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2015. Indeferimento. |
30/05/2016 11:21
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6293/2016 - |