Processo 443969/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/05/2016 11:21
Autuado em 30/05/2016 11:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2532/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2532/ 2016 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2016 Acórdão   2532/ 2016 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Gestor atual ANTONIO GONÇALVES DA LUZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2532/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6293/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 08:55 DP  
09/06/2016 09:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1646/2016 -
09/06/2016 09:43 S2C Certidão de Sessão nº 601/2016 -
07/06/2016 11:46 GCFAMG  
06/06/2016 09:57 SMPjTC Parecer nº 6475/2016 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Agudos do Sul. Existência de pendência junto à DCM e DAT. Pelo indeferimento.
03/06/2016 13:04 DICAP Parecer nº 5374/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
03/06/2016 09:39 DEX Informação nº 4067/2016 -
01/06/2016 14:13 DAT Informação CL nº 68/2016 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
30/05/2016 11:36 DCM Informação nº 591/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2015. Indeferimento.
30/05/2016 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6293/2016 -

Voltar a Consulta